"A partir de hoje, será política oficial do governo dos Estados Unidos a existência de apenas dois gêneros: masculino e feminino", declarou Trump
Desde o início do ano, governos e cortes de três países ocidentais empreendem uma reviravolta política histórica contra o avanço da ideologia de gênero. Sob a liderança de Donald Trump, Viktor Orbán e da Suprema Corte britânica, Estados Unidos, Hungria e Reino Unido passaram a adotar medidas para o reconhecimento do sexo biológico como referência legal em documentos, políticas públicas e competições esportivas.
Nos Estados Unidos, o Presidente Trump iniciou seu mandato, em 20 de janeiro, com a assinatura de um decreto que define oficialmente gênero como sendo apenas "masculino ou feminino". A ordem executiva intitulada "Defendendo Mulheres do Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica no Governo Federal" determinou que todas as agências federais americanas deixassem de adotar o conceito de identidade de gênero, utilizando apenas a designação biológica em cadastros, espaços públicos e documentos oficiais como passaportes e vistos.
"A partir de hoje, será política oficial do governo dos Estados Unidos a existência de apenas dois gêneros: masculino e feminino", declarou Trump ainda em seu discurso de posse.
A ordem executiva assinada pelo presidente americano teve ainda repercussão internacional. Trump instruiu por meio deste decreto o Departamento de Estado a suspender o apoio americano a competições esportivas que admitam homens biológicos em categorias femininas e autorizou a diplomacia dos EUA a pressionar o Comitê Olímpico Internacional (COI) por regras esportivas baseadas no sexo biológico.
No final de janeiro, para garantir a aplicação do decreto presidencial, o Escritório de Gestão de Pessoal (OPM) do governo dos EUA ordenou que todas as repartições federais suspendessem funcionários envolvidos em iniciativas ligadas à ideologia de gênero e retirassem conteúdos relacionados ao tema dos sites institucionais. Os órgãos também foram instruídos a revisar formulários oficiais e a organizar espaços de uso restrito — como banheiros, abrigos para vítimas de violência, prisões, centros de acolhimento para imigrantes e moradias subsidiadas pelo governo — exclusivamente com base no sexo biológico dos ocupantes.
Em fevereiro, Trump assinou também um outro decreto para proibir a participação de atletas transgêneros em competições esportivas femininas nos Estados Unidos. A medida, fundamentada no Título IX — que garante igualdade de oportunidades com base no sexo — estabelece que "permitir que homens biológicos compitam contra mulheres é humilhante, injusto e perigoso".
Segundo o texto, instituições de ensino que descumprirem a norma perderão o acesso a financiamentos federais. Paralelamente, o secretário de Estado, Marco Rubio, emitiu um memorando determinando que consulados dos EUA neguem vistos a atletas trans que tentem competir em categorias femininas.
O combate à ideologia de gênero também passou por uma ampla revisão de contratos públicos nos EUA. Sob a liderança de Elon Musk, o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) suspendeu em março 239 contratos considerados ideológicos em apenas dois dias, com economia estimada de US$ 400 milhões. Entre os projetos cancelados estavam ações para "educar agricultores queer e trans" sobre "justiça alimentar", estudos sobre "menstruação em homens trans" e pesquisas sobre o "uso de cannabis entre indivíduos com identidades de gênero diversas".
No setor militar, o governo Trump também avançou com medidas alinhadas à defesa do sexo biológico. Com base no decreto assinado em janeiro, o governo republicano passou a proibir a admissão de pessoas transgênero nas Forças Armadas, com a justificativa de que a identidade de gênero distinta do sexo biológico "entra em conflito com o compromisso de um soldado com um estilo de vida honrado, verdadeiro e disciplinado". No fim de março, um Tribunal de Apelações dos EUA suspendeu temporariamente uma decisão judicial que havia bloqueado essa medida, permitindo que a política adotada pela Casa Branca continuasse em vigor. A decisão, porém, não atinge os militares trans que já estão em serviço ativo, segundo a Corte de apelações.
Do outro lado do Atlântico
Na Europa, o Parlamento da Hungria, país governado pelo premiê conservador Viktor Orbán, aprovou uma emenda constitucional que reconhece oficialmente apenas dois gêneros: masculino e feminino. A medida também proíbe "eventos públicos que promovam mudança de sexo ou homossexualidade", como as paradas LGBTQ+, com base na justificativa de proteção às crianças.
O texto da emenda constitucional aprovada afirma que "toda criança tem direito à proteção e aos cuidados necessários para seu desenvolvimento físico, mental e moral adequado" e define esse direito como uma "proteção de natureza prioritária". Com isso, a nova norma coloca o interesse dos menores acima de outros direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito de reunião.
"Os parlamentares veem essa mudança como uma salvaguarda constitucional contra influências ideológicas que ameaçam o bem-estar das crianças", afirmou o porta-voz do governo húngaro, Zoltan Kovacs, em publicação nas redes sociais.
No Reino Unido, a Suprema Corte também deu um passo decisivo neste mês contra a ideologia de gênero. Em decisão unânime publicada na quarta-feira (16), os juízes determinaram que a definição de "mulher" e "sexo" na Lei da Igualdade de 2010 se refere exclusivamente ao sexo biológico. Com base nessa decisão, mesmo indivíduos com o certificado legal de mudança de gênero — o Gender Recognition Certificate — não serão mais reconhecidos como mulheres para efeitos legais em território britânico. O vice-presidente da Corte, Lord Patrick Hodge, argumentou que utilizar o "sexo documentado" criaria "inconsistências legais" e poderia levar à concessão de privilégios indevidos a mulheres trans em áreas como licenças-maternidade ou cotas.
A decisão foi celebrada por parlamentares conservadores como "uma clara vitória do bom senso". Já o governo escocês, contrário à medida, declarou que respeita a decisão e está avaliando os impactos sobre suas próprias leis locais.
Entidades esportivas internacionais também se moveram
As reações contra a ideologia de gênero não estão ficando restritas apenas ao âmbito estatal. No final de março, a pressão também chegou às principais entidades esportivas internacionais, como a Federação Internacional de Atletismo, que anunciou no mês passado uma nova regra que exige testes genéticos para confirmar o sexo biológico de atletas que desejarem competir na categoria feminina.
Segundo o presidente da federação, Sebastian Coe, a medida visa proteger a integridade das competições: "É importante fazê-lo porque mantém tudo de que temos falado, e particularmente recentemente, sobre garantir a integridade do esporte feminino".
A nova política unificou os critérios para atletas transgêneros e para aquelas com diferenças no desenvolvimento sexual (DSD), restringindo a participação exclusivamente para mulheres biológicas.
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