Tajani destacou ainda que a cidadania italiana deve ser tratada com "seriedade"
O governo da Itália anunciou nesta sexta-feira (28) mudanças na lei de concessão de cidadania para descendentes de italianos no exterior. O objetivo, segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, é conter o aumento de pedidos e evitar a "comercialização" do passaporte europeu, especialmente na América do Sul.
Veja o que muda com as novas regras:
Como era:
Cidadania ilimitada por gerações: A Itália adotava o princípio de ius sanguinis (direito de sangue), ou seja, qualquer descendente de italiano, mesmo após várias gerações, podia solicitar a cidadania, desde que comprovasse a linhagem.
Sem exigência de vínculo com a Itália: Não era necessário manter qualquer ligação com o país para manter o direito à cidadania, como falar a língua, votar ou visitar.
Como fica:
Limite de duas gerações: Apenas filhos ou netos de italianos nascidos na Itália terão a partir de agora direito à cidadania. Bisnetos ou gerações mais distantes não terão mais esse direito garantido.
Exigência de vínculo com o país: Um novo projeto de lei aprovado nesta sexta estabelece que os italianos nascidos e residentes no exterior deverão manter vínculo real com a Itália, exercendo ao menos um direito ou dever cívico a cada 25 anos (como votar ou atualizar registros) para manter o direito ao passaporte e à cidadania.
Centralização de pedidos de cidadania
O governo italiano também está promovendo uma mudança significativa na forma de dar início ao processo de reconhecimento da cidadania. Como parte de uma reforma mais ampla, os pedidos deixarão de ser feitos nos consulados italianos no exterior e passarão a ser centralizados em um novo escritório especial, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores, em Roma. A estrutura já está em fase de organização e, segundo o governo, o período de transição para a implementação completa do novo sistema deverá durar cerca de um ano. Até então, os consulados eram os principais responsáveis por receber e processar as solicitações de cidadania no exterior.
Mudanças já estão em vigor
As novas regras entraram em vigor já nesta sexta, após a aprovação do decreto pelo Conselho de Ministros.
Mudanças não atingem processos em curso
Para aqueles que já haviam iniciado o processo de reconhecimento da cidadania, o novo decreto estabelece que os pedidos documentados e enviados até às 23h59 (horário de Roma, 19h59 em Brasília) do dia 27 de março de 2025 serão processados conforme as regras anteriores. A partir desse dia, contudo, as solicitações serão processadas com base no novo decreto.
Crescimento
O Ministério das Relações Exteriores da Itália informou que, entre 2014 e 2024, o número de cidadãos italianos residentes no exterior aumentou de 4,6 milhões para 6,4 milhões, um crescimento de 40% em dez anos. Na Argentina, os reconhecimentos de cidadania saltaram de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024, enquanto no Brasil, os números subiram de 14 mil para 20 mil no mesmo período.
Nesta sexta, Tajani criticou as empresas que lucravam auxiliando pessoas a rastrear ancestrais distantes para obter a cidadania italiana, sobrecarregando os serviços municipais com demandas por documentação. Ele afirmou que, com o decreto, o país europeu está "atacando duramente aqueles que querem ganhar dinheiro com a oportunidade de se tornarem cidadãos italianos".
Tajani destacou ainda que a cidadania italiana deve ser tratada com "seriedade". Ele criticou a busca por passaportes apenas para facilitar viagens internacionais, afirmando que "ser cidadão italiano é uma coisa séria. A concessão da cidadania não pode ser automática para quem tem um ascendente que emigrou há séculos, sem qualquer ligação cultural ou linguística com o país".
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