Uma revolução está chegando ao governo dos EUA | Opinião

Parece-me que chegou a hora de os esforços de reforma serem reais

Quantas temporadas eleitorais já passaram com inúmeras promessas de trazer esperança, mudança, eficiência, responsabilidade, prosperidade e liberdade? Independentemente de quem elegemos no passado, parece que nada muda, pelo menos não de verdade.

Por essa razão, muitos observadores do momento atual ainda não são crentes, e isso é totalmente compreensível.

Olhamos para trás, para uma longa série de promessas, e tendemos a descartá-las como apenas mais retórica para consumo público que, na realidade, não resulta em nada.

Desta vez pode ser diferente?

Meu sentimento atual é: suspeito que sim. Reconheço que isso representa o triunfo da esperança sobre a experiência. Que seja. As coisas podem, de fato, ser diferentes desta vez.

Primeiro, um fator importante aqui é que as próprias burocracias atacaram o presidente dos EUA a partir de 2016, após a eleição de Trump, em um resultado surpreendente que Washington, D.C., não esperava. Isso desencadeou imediatamente uma guerra interna: o estado permanente versus o estado eleito. Esse problema piorou cada vez mais, a ponto de, na segunda metade de 2020, não estar totalmente claro se e em que medida o governo eleito tinha algum poder.

Agora, a equipe de Trump está de volta à cidade e absolutamente determinada a governar. Isso exigirá enfrentar a classe dirigente permanente. Trata-se de um problema extremamente complicado, mas, com energia e experiência suficientes, pode ser resolvido.

Em segundo lugar, os reformistas/revolucionários têm agora uma tarefa muito mais fácil do que os fracassados cortadores de orçamento/burocracia do passado. O povo americano aplaudirá propostas radicais e resultados como nunca antes, e os clamores da mídia cairão em ouvidos surdos. Isso ocorre porque a credibilidade da burocracia e da mídia sofreu grandes abalos ao longo de quatro anos, exatamente como muitos de nós previam.

Em terceiro lugar, agora temos Vivek Ramaswamy e Elon Musk liderando uma comissão externa, o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), absolutamente determinados a trazer padrões modernos de eficiência e responsabilidade para um governo que precisa urgentemente de uma gloriosa limpeza geral. Ambos são empresários experientes, que sabem que é possível fazer mais com menos. Musk cortou 80% da força de trabalho do Twitter antes de renomear a plataforma como X, que então se tornou o aplicativo de notícias número um no mundo.

Parece-me que chegou a hora de os esforços de reforma serem reais.

O que o DOGE tem em mente? Conforme resumido por um repórter econômico do jornal Washington Post, o plano é o seguinte:

1 – Colocar representantes do DOGE em todas as agências e usar inteligência artificial para identificar milhares de regulações a serem eliminadas, com base em novos padrões legais definidos pela Suprema Corte dos EUA.

2 – Esses representantes reportarão a Trump, que aprovará os cortes. Isso pode ser realizado por meio de ordens executivas ou legislação, ou ambos. Essa medida poderia eliminar quatro décadas de regulamentações excessivas e impactar toda a vida americana, liberando o empreendedorismo para cumprir sua função.

3 – Dado o padrão mínimo do que o governo deve fazer, o DOGE então identificará, usando critérios de startups, o número mínimo de funcionários necessários para cumprir as tarefas. Isso pode resultar em uma fração do número de trabalhadores atualmente empregados.

4 – Eliminar os empregos, mas sem crueldade. Haverá incentivos para aposentadorias antecipadas, além de pacotes generosos de rescisão, superiores a qualquer coisa normalmente oferecida no setor privado, como um ou mais anos de salário. Este é o modelo britânico para o fim da escravidão, realizado com dinheiro, e não com guerra.

5 – Cortar programas cuja autorização de gastos pelo Congresso tenha expirado, o que pode incluir o sistema de saúde para veteranos (com meio milhão de funcionários!), a NASA (18 mil funcionários) e milhares de programas de redistribuição.

6 – Fazer Trump aprovar, por meio do Escritório de Gestão e Orçamento, a suspensão temporária de pagamentos e a realização imediata de auditorias em larga escala, com publicação dos resultados.

7 – Fazer com que Trump reivindique a autoridade para interromper os gastos, enfrentando a lei orçamentária de 1974 sobre contingenciamento, com plena expectativa de desafios judiciais.

8 – Lidar com as repercussões nos tribunais, sabendo que o público estará completamente do lado dos reformistas. Afinal, as pessoas sendo afastadas do governo são as mesmas que emitiram os decretos para votos por correio, moratórias de aluguel, mandatos de máscaras e vacinação obrigatória, inclusive para crianças.

Presumivelmente, grande parte disso pode ser feita sem o Congresso.

Crucial para esta tarefa são os precedentes legais de duas decisões críticas da Suprema Corte. Vale lembrar que não é papel do tribunal implementar reformas, mas apenas julgar os méritos dos casos à luz da lei. O trabalho de fazer os julgamentos do tribunal se concretizarem na vida americana cabe aos representantes eleitos pelo povo.

Conforme explicam Ramaswamy e Musk:

"No caso West Virginia v. Environmental Protection Agency , que foi levado a Suprema Corte em 2022 os juízes decidiram que as agências não podem impor regulações relacionadas a grandes questões econômicas ou políticas sem autorização específica do Congresso. No caso Loper Bright v. Raimondo (2024), o tribunal anulou a doutrina Chevron e decidiu que os tribunais federais não devem mais deferir às interpretações das próprias agências sobre as leis ou sua autoridade regulatória. Juntas, essas decisões sugerem que uma infinidade de regulações federais atuais excede a autoridade concedida pelo Congresso."

Quando dizem "infinidade", estamos realmente falando de 40 anos de excessos regulatórios. A Corte sabia exatamente o que estava fazendo ao emitir essas decisões recentes. Elas foram feitas para ter efeito, e terão. Isso pode ocorrer por meio de litígios caros e graduais ao longo de uma década ou mais, ou podemos economizar tempo e dinheiro e agir com base na legislação vigente agora. Isso exigirá uma ação decisiva.

Há várias vantagens principais em reformas abrangentes. Elas aumentarão a popularidade do governo Trump e garantirão seu lugar na história. Melhorarão o ambiente econômico ao acabar com a expansão interminável da dívida. Também eliminarão as forças que impediram o governo Trump entre 2017 e 2021, trazendo de volta transparência e responsabilidade.

E, ainda assim, a pergunta continua: como sabemos que isso é real e não apenas outra comissão criada em D.C. para criar a ilusão de reforma sem a realidade?

Perguntei a algumas pessoas presentes na onda de cortes governamentais de 1981 se o clima atual se compara. Todas deram a mesma resposta: não. No primeiro mandato de Reagan, não havia muito apetite público para equilibrar o orçamento ou cortar a burocracia, além de uma retórica moderada. Não há comparação com o clima público atual, que se tornou extremamente intolerante com todas as formas antidemocráticas de imposição e desperdício.

Isso é bom de ouvir. As expectativas são muito altas. Caberá ao DOGE garantir que o governo Trump lidere a revolução ou se torne um governo de transição, como o governo Kerensky na Rússia em 1917 ou a Primeira República Francesa após 1789. Esse sempre foi o grande desafio quando o apetite público por mudanças é despertado a esse ponto.

Se alguém pode fazer isso, é o fabuloso quinteto: Trump, Vivek, Musk, Tulsi Gabbard na inteligência e Robert F. Kennedy Jr. na saúde e medicina. Este é o time dos sonhos. Se isso não for possível com essas pessoas, é difícil imaginar condições em que isso poderia acontecer. Este pode ser um ponto de inflexão. Se não for, e o governo Trump acabar sendo apenas transitório, não gosto de pensar no que vem a seguir.