Austrália abandona batalha judicial contra o X para remoção de conteúdo

Segundo o informe, após "múltiplas considerações", o abandono do caso foi visto como o "resultado mais positivo" para a segurança online de todos os australianos

A Austrália abandonou uma batalha judicial contra o X (antigo Twitter), do empresário Elon Musk, na qual solicitava à justiça a remoção de conteúdo da plataforma sob o argumento de que certas publicações "incitavam a violência" no país, algo que foi classificado como censura pela equipe da rede social.

O conteúdo em questão é relacionado a um ataque contra um bispo assírio dentro de uma igreja em Sydney, que foi apontado pelas autoridades australianas como um ato terrorista. O líder religioso foi esfaqueado na ocasião e a ação violenta foi transmitida ao vivo por meio da plataforma. A polícia afirmou que o episódio resultou em tumultos em frente à Igreja Cristo Bom Pastor, em Wakeley.

Com isso, a Corte Federal da Austrália determinou a remoção do conteúdo no X, o que foi obedecido pela plataforma dentro do país. No entanto, o vídeo continuou disponível para usuários de fora do território, o que foi questionado pelo governo australiano e órgãos de vigilância digital independentes.

Musk considerou o pedido de remoção do conteúdo uma tentativa de censura global por parte de um país. "Já censuramos o conteúdo em questão na Austrália, aguardando a apelação legal, e está disponível apenas para servidores nos Estados Unidos", publicou o empresário em seu perfil na plataforma, naquela época.

O magnata disse que estava preocupado com a possibilidade de qualquer país conseguir censurar integralmente publicações, até mesmo para usuários estrangeiros.

A comissária do órgão de segurança na internet da Austrália, Julie Inman Grant, que foi classificada por Musk como "a comissária da censura", emitiu um comunicado nesta quarta-feira (5) falando sobre o abandono do caso contra a rede social.

Segundo o informe, após "múltiplas considerações", o abandono do caso foi visto como o "resultado mais positivo" para a segurança online de todos os australianos, especialmente das crianças.

"Nosso único objetivo e foco ao emitir nosso aviso de remoção foi evitar que essas imagens extremamente violentas se tornassem virais, potencialmente incitando mais violência e infligindo mais danos à comunidade australiana", disse Julie.

A equipe de Assuntos Governamentais Globais do X comemorou a decisão, por meio de um comunicado, afirmando que estava "animada em ver que a liberdade de expressão prevaleceu".