Biden adverte que ataque da China a navios filipinos pode desencadear Tratado de Defesa Mútua dos EUA

EUA notou os recentes incidentes ilegais e advertiu que seriam forçados a intervir se Pequim continuasse os seus ataques perigosos aos navios

O presidente Joe Biden advertiu o Partido Comunista Chinês (PCCh) em 25 de outubro para não atacar navios filipinos no Mar da China Meridional, afirmando que qualquer ataque ao aliado dos EUA desencadearia o tratado de defesa mútua de Washington com Manila.

Os avisos surgem depois que as autoridades filipinas alegaram que navios chineses bloquearam dois navios filipinos numa missão de reabastecimento em 22 de outubro no altamente disputado Mar da China Meridional, resultando em duas colisões.

Na Casa Branca, durante uma conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, o presidente Biden notou os recentes incidentes ilegais e advertiu que os Estados Unidos seriam forçados a intervir se Pequim continuasse os seus ataques perigosos aos navios.

No entanto, ele sublinhou que os Estados Unidos "não procuram conflito" com o PCCh.

"Na semana passada, os navios [da República Popular da China] agiram de forma perigosa e ilegal enquanto os nossos amigos filipinos conduziam uma missão de reabastecimento de rotina dentro da sua própria zona económica exclusiva no Mar do Sul da China", disse ele.

"Quero ser muito claro: o compromisso de defesa dos Estados Unidos com as Filipinas é inflexível", disse ele. "Qualquer ataque às aeronaves, navios ou forças armadas filipinas invocará o nosso tratado de defesa mútua com as Filipinas."

Esse tratado entre os Estados Unidos e as Filipinas, uma ex-colônia dos EUA, foi assinado em 1951.

"Manobras de bloqueio perigosas"

O tratado afirma que "cada Parte reconhece que um ataque armado na área do Pacífico a qualquer uma das Partes seria perigoso para a sua própria paz e segurança e declara que agiria para enfrentar os perigos comuns de acordo com os seus processos constitucionais".

A primeira colisão ocorreu quando o barco filipino – que tentava entregar suprimentos às tropas estacionadas no Second Thomas Shoal, conhecido localmente como Ayungin Shoal – teve seu caminho bloqueado pelo navio da guarda costeira chinesa.

O Second Thomas Shoal está localizado a cerca de 105 milhas náuticas da província de Palawan, nas Filipinas, o que o torna parte da jurisdição do país.

No entanto, a China reivindica o Mar da China Meridional quase na sua totalidade, incluindo a área do Second Thomas Shoal.

Num incidente separado, cerca de duas horas depois, Manila disse que um barco da milícia marítima chinesa "bateu" num navio da guarda costeira filipina durante a mesma operação para entregar suprimentos, informou a Radio Free Asia.

"Violação flagrante do direito internacional"

Numa conferência de imprensa após os incidentes, o ministro da Defesa das Filipinas, Gilberto Teodoro Jr., acusou os barcos chineses de terem "assediado e atingido intencionalmente" os navios filipinos "em flagrante violação do direito internacional".

"Esta é uma grave escalada das atividades ilegais conduzidas pelo governo chinês no Mar das Filipinas Ocidental, em total desrespeito a qualquer norma ou convenção do direito internacional", disse Teodoro, de acordo com o Free Malaysia Today.

O Ministério das Relações Exteriores da China, no entanto, acusou os navios filipinos de terem "invadido" as águas do Segundo Thomas Shoal "sem a permissão da China" e "desconsiderando os avisos dos navios da Guarda Costeira da China (CCG, na sigla em inglês)".

A advertência do presidente Biden veio um dia antes da visita planejada do ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, a Washington, em 26 de outubro, a mais recente medida de Washington e Pequim como parte dos esforços para melhorar as tensas relações bilaterais e melhorar a comunicação.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores da China, Wang deve participar de discussões substanciais com autoridades de alto escalão dos Estados Unidos, abordando temas de interesse mútuo nas relações bilaterais, bem como questões regionais e globais. Além disso, ele buscará estabelecer diálogos amigáveis com diversos setores nos Estados Unidos, com o objetivo de reiterar a posição fundamental da China e expressar suas preocupações legítimas relacionadas às relações bilaterais.

Publicado originalmente em The Epoch Times