Europa se abre para carne de laboratório, marcando o início de uma nova era na alimentação

A Suíça deu o primeiro passo para levar a Europa a uma nova era alimentar, pois já possui em mãos o primeiro pedido feito no Velho Continente para comercializar carne cultivada em laboratório

A iniciativa é da empresa israelense Aleph Farms, produtora desse alimento sintético, que também fez solicitações semelhantes nos Estados Unidos e em Singapura, três países na corrida para liderar esse novo alimento.

No entanto, a sociedade em geral ainda tem desconhecimento e desconfiança em relação a esse tipo de carne, e sua conformidade legal na União Europeia ainda está por ser determinada com mais precisão.

O que é a carne cultivada?

A carne cultivada, como detalha a ONG ProVeg Espanha, é obtida a partir de cultivos celulares em vez de ser diretamente proveniente de animais.

Existem dois métodos, conhecidos como celular e acelular: no método celular, inicialmente são coletadas amostras de células-tronco dos animais por meio de uma biópsia.

Essas células são alimentadas com nutrientes em grandes tanques e, à medida que crescem, transformam-se em tecido muscular, o que é chamado de carne cultivada, conforme indicado pela organização mencionada.

O método acelular, ou de fermentação de precisão, refere-se ao uso de microorganismos em vez de cultivos celulares para produzir produtos como leite e proteínas da clara do ovo.

Esses produtos podem ser cultivados diretamente a partir de microorganismos como a levedura, em um processo de fermentação semelhante ao já utilizado na indústria alimentícia.

Que enquadramento legal teria na União Europeia?

O assunto já chegou ao Parlamento Europeu há vários anos, com respostas da Comissão Europeia que consideram a abordagem mais adequada derivada da regulamentação sobre novos alimentos, como lembra José María Ferrer, especialista em Direito Alimentar do Instituto Nacional de Investigação e Tecnologia Agrária e Alimentar (Ainia).

Especificamente, se enquadraria no Artigo 3 do Regulamento 2283/2015, que engloba no conceito de novo alimento aqueles constituídos, isolados ou produzidos a partir de cultivos celulares ou tecidos derivados de animais, plantas, microorganismos, fungos ou algas.

Este regulamento deixa claro que a Comissão somente autorizará e incluirá um novo alimento na lista da União Europeia se, com base nas evidências científicas disponíveis, o alimento não representar um risco para a saúde humana.

Além disso, exige-se que o uso pretendido do alimento não induza o consumidor a erro, especialmente se estiver destinado a substituir outro alimento e houver mudanças significativas no valor nutricional.

No caso de o alimento se destinar a substituir outro, ele não deve diferir de tal forma que seu consumo normal seja desvantajoso em termos nutricionais para os consumidores.

Mas, quais outros requisitos legais devem ser considerados?

O mesmo especialista lembra que, uma vez que um produto tenha obtido a aprovação como novo alimento, a legislação geral de alimentos relativa à responsabilidade dos operadores e rastreabilidade deve ser aplicada.

Além disso, quando esses alimentos forem lançados no mercado, deverão cumprir as exigências decorrentes da regulamentação sobre informações ao consumidor.

Essas são algumas das disposições legais que serão aplicadas, sempre com a ressalva de que o legislador comunitário não estabeleça um quadro legal específico para esse tipo de alimentos, observa Ferrer.

E agora, o que se desenrolará na Suíça?

A intenção da Aleph Farms é obter em breve a permissão da Suíça para vender carne cultivada sob a marca Aleph Cuts, na cadeia de supermercados Migros.

Posteriormente, a Aleph Farms planeja lançar a Aleph Cuts em Singapura e Israel em quantidades limitadas e oferecer experiências de degustação com parceiros selecionados, aguardando aprovações regulatórias, segundo um comunicado recente da empresa.

Agora resta saber quando essa ou outras empresas decidirão apresentar solicitações à UE e se conseguirão atender aos requisitos legais atuais ou futuros, para que a carne cultivada se torne uma realidade nos países da comunidade.

E aí, o que você acha disso? 

*Com informações da agência EFE